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Nossos Termos

Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço da www.fohatmanipulacao.com.br (doravante, “Portal”) que Fohat Manipulação, pessoa jurídica com sede na cidade de Belo São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.239.629/0001-08 (doravante, “Fohat Manipulação”) oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Fohat Manipulação, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA Fohat Manipulação. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Fohat Manipulação.

DO USUÁRIO:

3) Os serviços da Fohat Manipulação somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A Fohat Manipulação não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A Fohat Manipulação pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Fohat Manipulação poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a Fohat Manipulação imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Fohat Manipulação, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) Os comentários sobre quaisquer matérias ou serviços oferecidos pela Fohat Manipulação que o USUÁRIO faça não poderá ter conteúdo ofensivo, bem como conter dados pessoais do USUÁRIO. Ainda, antes de sua publicação, passarão por uma moderação.

11) É de responsabilidade do USUÁRIO informar um email válido que possa ser utilizado como meio de comunicação entre as partes.

DO SERVIÇO PRESTADO:

12) A Fohat Manipulação é um prestador de serviço na área de manipulação de produtos e vendas para seus USUÁRIOS, através de seu endereço físico e por meio de divulgação no portal.

13) informar aqui como é a política de troca, se existe ou não etc, prazo de devolução...

14) A Fohat Manipulação poderá mudar os valores em seu portal ou modificar quaisquer de suas clausulas, sem a necessidade de notificação previa aos USUÁRIOS.

15) A Fohat Manipulação não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Fohat Manipulação também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

16) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Fohat Manipulação e o USUÁRIO.

18) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site Fohat Manipulação, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

19) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

20) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

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